Legislação Escolar | Educação de Jovens e Adultos
Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010 - VIDE PARECER CEB/CNE Nº 6/2010
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
Parecer CNE/CEB nº 6/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - VIDE RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 03/2010
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
Lei Nº 11.741, de 16 julho de 2008
Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
Parecer CEEMG nº 1395, de 14 de dezembro de 2006
Responde consulta de interesse do SINEP/MG a respeito do aproveitamento de estudos em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Parecer CEE/MG 584/01
Fundamenta a Res.CEE/MG 444/01 - que regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino (Escolas Particulares).
Parecer CNE/CEB 11/2000
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Resolução CNE/CEB 1, de 5 de julho de 2000
Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos.
Resolução 444, de 24 de abril de 2001
Regulamenta, para o Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, a Educação de Jovens e Adultos.