Legislação Escolar | Educação Infantil
Parecer 985, de 17 de dezembro de 2011 - CEE/MG
CEE/MG nega matrícula, para 2012, de alunos que completam 6 anos após 31 de março.
Parecer 985, de 17 de dezembro de 2011 - CEE/MG
CEE/MG nega matrícula, para 2012, de alunos que completam 6 anos após 31 de março.
Oficio Nº 297/2010 - SEE/MG
Orientação da SEE/MG sobre matrícula no 1º ano do fundamental
Parecer do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais Nº 1.071/10
CEE/MG orienta o Sistema Estadual referente à idade de ingresso no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
Resolução CME/BH Nº 001/2010
Estabelece diretrizes complementares para a organização do atendimento às crianças nas Instituições de Educação Infantil, do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte (SME/BH).
Resolução CME/BH nº 002/2003 de 26 de junho de 2003
Regulamenta a renovação da autorização de funcionamento da educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte.
Parecer CEE 539, de 6 de Novembro de 2010
Conselho regulamenta idade para matrícula no Infantil e no Fundamental
PARECER CNE/CEB Nº: 12/2010 - COLEGIADO: CEB - APROVADO EM: 8/7/2010 - VIDE RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 - VIDE PARECER CNE/CEB Nº: 12/2010
Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil
Parecer 20, de 11 de novembro de 2009 (Vide Resolução 5/2009)
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 (Vide Parecer 20/2009)
Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
Resolução CME/BH nº 002/2003, de 26 de junho de 2003
Procedimentos para renovação da autorização de funcionamento da educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte.
Parâm. Básicos de Infra-Estrutura para Instituições de Educação Infantil
Encarte 1
Parâm. Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil
Volume 1
Parâm. Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil
Volume 2
Política Nacional de Educ.Infantil
Pelo direito das crianças de zero a seis anos a Educação
Integração das instituições de Educação Infantil
Um estudo de caso de cinco municípios que assumiram desafios e realizaram conquistas
Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil
Nº 38
Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil
Nº 39
Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil
Nº 40
Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil
Nº 41
Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil
Nº 42
Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil
Nº 43
Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil
Nº 44
Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil
Nº 45
Parecer CEE/MG nº 1.455, de 18 de dezembro de 2007
Examina consulta oriunda do Conselho Municipal de Educação de Contagem sobre a possibilidade de extensão, até 2008 dos efeitos dos Pareceres CEE nº 289/06 e nº 432/07, contendo esclarecimentos sobre divergências surgidas acerca da implantação do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos.
Parecer CEEMG Nº 632 de 23 de setembro de 1999
Qualificação mínima para o exercício da docência na Educação Infantil e nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
Parecer CNE CES nº 151 de 17 de fevereiro de 1998
Dispõe sobre admissão de professores habilitados após a Década da Educação.
Parecer CNE/CEB 4, de 16 de Fevereiro de 2000
Institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB 2, de 29 de Janeiro de 1999
Referencial curricular nacional para a Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB 133, de 30 de Janeiro de 2001
Esclarecimento quanto a formação de Professores para atuar na Educ.Infantil e anos iniciais do fundamental.
Parecer CEE/MG 529, de 29 de Maio de 2001
Dispõe sobre a Educação Infantil no Estado de Minas Gerais. ( Ver Resolução CEE/MG 443/2001 ).
Resolução CEE/MG 443, de 29 de Maio de 2001
Regulamenta a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais ( Ver Parecer CEE-MG 529-01 )
Resolução CME/BH 01/2000 ( Conselho Municipal de Educ. Belo Hte )
Fixa Normas para as Escolas de Educação Infantil de Belo Hte.